Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o relatório da Comissão Especial de Revisão Legislativa que sugeriu a revogação, consolidação ou alteração de 800 leis da cidade. Instalada para a revisão
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o relatório da Comissão Especial de Revisão Legislativa que sugeriu a revogação, consolidação ou alteração de 800 leis da cidade. Instalada para a revisão
Apresentado em fevereiro deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime (Pacote Anticrime) promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP)
Os 425 aprovados ao cargo de investigador de Polícia Civil foram nomeados nesta quinta-feira (4/7), com publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Os candidatos, aprovados como excedentes, aguardavam nomeação desde aprovação em
Com o objetivo de retomar o abastecimento de medicamentos, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, sob a coordenação do secretário Carlos Eduardo Amaral, se comprometeu em repassar R$15 milhões para a assistência farmacêutica.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semadi), coordenada pelo secretário Germano Vieira, está agilizando a análise de pedidos de licenças ambientais. A fila de pedidos de licenças que chegou em 2017 a 3.530
Colocar a casa em ordem para atender melhor o cidadão é o lema do Governador de Minas, Romeu Zema (NOVO). Há um enorme esforço para a quitação de dívidas deixadas pelos governos anteriores
A Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, com larga vantagem de 40 votos a favor e 14 contra, a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A estatal, junto
Em junho começa o recesso parlamentar, mas para o deputado do NOVO Daniel José (Alesp) não muda nada, o trabalho continua. Em vídeo, Daniel faz um resumo de seus 100 primeiros
Mais uma vez o jornal O Globo publica notícias sobre o NOVO que não são verdadeiras. Ao contrário do que disse o jornal, a relação entre Zema e o NOVO é ótima,
"O colapso fiscal é uma realidade inevitável se o Congresso insistir em se manter insensível à reforma da Previdência nos estados e municípios. Além de irresponsável com o Brasil, é fazer vista grossa
Para tornar a estrutura do Estado mais eficiente, contendo custos, tendo em vista a difícil realidade financeira, o governador Romeu Zema encaminhou à Assembleia proposta de uma ampla reforma administrativa. Também firmou um
Em sua entrevista para o Café com Política desta terça-feira, 2/07, Laura Serrano, deputada estadual do NOVO em Minas Gerais, diz que o estado tem muitas leis inúteis. Laura explica que o "revogaço" é