De autoria dos Deputados do NOVO SP Ricardo Mellão e Sergio Victor e do deputado Itamar Borges (MDB), o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil foi aprovado na Alesp. Com o objetivo de simplificar
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei que trata da privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), detentora do
A bancada do NOVO RS, composta pelos deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo, aderiu, junto com mais 11 partidos, a ação de protocolar uma sugestão de alteração ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4527/19, proposta pelo deputado Gilson Marques (NOVO SC), elaborada em parceria com os juristas Fredie Didier e Rodrigo
Na última terça-feira (8), ocorreu a cerimônia de instalação da Comissão Especial de Revisão Legal. Com o objetivo de modernizar, simplificar e desburocratizar a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a Comissão
A equipe do governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO) apresentou, na última quarta-feira (9/10) o programa “Todos por Minas”, com uma série de ações voltadas a resgatar o estado da grave situação financeira em
O líder da bancada do Novo no Rio Grande do Sul, Fabio Ostermann, lamentou a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiria a Licença Capacitação no Rio Grande do Sul. Sem o
A Constituição Federal de 1988 , em seu art. 5º, inciso IX, estabelece que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” Para retirar
Atualmente, a Nova Zelândia ocupa o 9º lugar no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano, é o segundo país mais livre economicamente de todo o mundo, possui o sistema tributário mais
Esta semana foi produtiva para o deputado do NOVO Gilson Marques (SC) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados da última quinta-feira (11). Marques foi
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), empossou na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, os membros do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção do Governo de Minas. O grupo tem como objetivo
O combate à criminalidade no Brasil passa necessariamente pela atualização da legislação penal. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirma que, entre os anos de 2011 e 2016,