A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1339/19 que altera a Lei nº 8.072/90, para aumentar o rol de condutas enquadradas como crimes hediondos, proposto pelo
Mesmo com deficit previsto de R$5,2 bilhões acumulados pelo estado do Rio Grande do Sul, que já parcela salários há 50 meses, o Tribunal de Justiça (TJ) considerou a Lei de Diretrizes Orçamentárias