Nossos problemas já são conhecidos: complexidade tributária, insegurança jurídica, distorções, falta de transparência, cumulatividade, guerra fiscal, uma verdadeira fábrica de contenciosos tributários. Em artigo para a coluna "Opinião" do Poder 360, o
Em um ano, a Bancada do Novo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, composta pelos deputados conseguiu economizar mais de R$3 milhões em pouco mais de um ano. Isso foi
As diversas ações de prevenção e combate ao coronavírus em Minas Gerais seguem apresentando resultados positivos no controle da proliferação da doença. Até o momento, a média de ocupação dos leitos de Unidade
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O Projeto de Lei 907/20, de autoria do deputado Marcel van Hattem (NOVO RS), autoriza a realização online, durante a pandemia de coronavírus, de todas as atividades complementares previstas nos currículos de cursos técnicos, tecnológicos
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Após decisão sobre uma solicitação da auditoria foi feita em julho de 2019 pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO - RS) e pelo deputado estadual, Fábio Branco (MDB), o Tribunal de Contas da União
Governo de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), anunciou nesta quinta-feira (16), a suspensão por tempo indeterminado do pagamento do terço de férias regulamentares aos servidores públicos, civis e militares, designados e contratados. A medida também
Semana passada, o Governo publicou a MP nº 934/2020 com regras que estabelecem normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes do enfrentamento da situação de emergência
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A possível redução do duodécimo - repasses obrigatórios destinados aos Poderes e órgãos do estado -, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando houver frustração de receita e os limites de gastos