24 de junho de 2020 0 Comments

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está  em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros do NOVO, parlamentares e outros convidados. O segundo episódio

24 de junho de 2020 0 Comments

No esporte, o jogador deve conhecer as regras e estas não podem mudar durante o jogo. Isto é o oposto do que acontece no Brasil: temos uma legislação inchada, complexa, contraditória e que

24 de junho de 2020 0 Comments

Após algumas tentativas e muito estudo da equipe do Governo de Minas, a reforma da Previdência do funcionalismo público do estado chega à Assembleia Legislativa. O projeto prevê alíquotas progressivas que vão de

24 de junho de 2020 0 Comments

A Bancada do NOVO no RS protocolou emenda ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, para garantir o congelamento de despesas que está previsto na lei federal de

24 de junho de 2020 0 Comments

O deputado estadual do NOVO em SP, Sérgio Victor, apresentou o projeto de Lei nº 367/2020 para aprimoramento da legislação do processo administrativo tributário do estado de São Paulo que já vigora há mais de 11

24 de junho de 2020 0 Comments

A Bancada do NOVO na ALRS, composta pelos deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público investigação sobre servidores que teriam recebido o auxílio emergencial que é

24 de junho de 2020 0 Comments

Dados entre as informações das folhas de pagamento e do Portal de Transparência da União dos meses de abril e maio apontaram que há servidores recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 pago

24 de junho de 2020 0 Comments

O deputado federal Tiago Mitraud e o estadual Guilherme da Cunha , ambos do NOVO de Minas Gerais, iniciaram este mês uma ação de fiscalização municipal com a equipe de embaixadores Liberta Minas, um programa cujo objetivo é

24 de junho de 2020 0 Comments

As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

24 de junho de 2020 0 Comments

Os deputados estaduais do NOVO em Minas Gerais, Bartô, Laura Serrano e Guilherme da Cunha  apresentaram emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Minas Gerais proposto pelo governador Romeu Zema (NOVO), para permitir vouchers na educação, na saúde

24 de junho de 2020 0 Comments

O Brasil concentra nas micro e pequenas empresas a maior parcela de geração líquida de empregos. Em 2018, 82% dos postos de trabalho gerados no período de janeiro a setembro, originaram-se nas micro

24 de junho de 2020 0 Comments

O decreto do estado de calamidade devido à pandemia dá a possibilidade da Administração Pública atuar pela população com mais agilidade e rapidez, possibilitando a contratação direta por dispensa de licitação. Atenta aos

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