Minas Gerais ocupa o 2º lugar no ranking dos estados brasileiros no Índice de Transparência da Covid-19, feito pela Open Knowledge Brasil (OKBR). O indicador é um dos mecanismos mais importantes para avaliar
O Governo Federal acumula a maior parte das competências legislativas. A Constituição Federal não permite que os estados tenham liberdade ou autonomia para definir suas próprias regras em diversas áreas como águas, energia,
Foi sancionado nesta sexta-feira (20) pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, o Projeto de Lei nº 72/201 de autoria do vereador do NOVO Fernando Holiday, que institui o Estatuto da Desburocratização do
Na última quinta-feira, dia 19, a vereadora do NOVO em BH e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Marcela Trópia, encaminhou à presidência do parlamento municipal, uma representação
O estado ocupa posição de liderança no país com a inclusão de 701 atividades econômicas classificadas como de baixo risco Minas Gerais lidera o ranking brasileiro de dispensa de alvarás para atividades classificadas
Projeto visa reforçar a transparência e adotar as melhores práticas vistas em outros municípios Falta de transparência ainda é um problema que causa diversos entraves no Rio de Janeiro. Informações importantes sobre Organizações
A base do IPTU em Caxias do Sul é calculada sobre o valor venal do imóvel - uma estimativa de preço que o governo municipal determina para o bem. A partir desta base
O Projeto Mãos Dadas visa a criação do regime de colaboração entre o estado e os municípios de Minas gerais, na organização do Sistema Público de Ensino, indo ao encontro do que prevê
Projeto pretende aproximar a família do estudante das atividades escolares, entre outras medidas. Curitiba poderá contar com um programa de combate ao abandono e à evasão escolar para amenizar os impactos que a
O Partido Novo comunica a expulsão de Alexandre Freitas, deputado estadual do Rio de Janeiro.A decisão foi tomada pela Comissão de Ética Partidária (CEP) após constante reincidência de atitudes de Alexandre que contrariaram
Estado e organização internacional The Nature Conservancy Brasil firmam acordo para desenvolvimento de projetos em conjunto O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro
Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal O Projeto de Lei 266/2021, que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC)