CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos e emitidos pelos conselhos profissionais O Senado aprovou o PL 1422/2019 de coautoria dos deputados federais do NOVO, Tiago Mitraud e Vinícius Poit,
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (28/09) a aprovação dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do auxílio-saúde para o Poder Judiciário,
A deputada estadual do NOVO no Rio de Janeiro, Adriana Balthazar, é presidente da Comissão Especial de Liquidação de empresas estatais e de economia mista na Assembleia do Rio. A comissão foi proposta
Ação facilita processos para a abertura e funcionamento de empresas, movimentando a economia Riachinho, Arinos, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha e Santa Fé de Minas, nas regiões Norte e Noroeste de Minas, são os
Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Joinville protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que visa instituir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que tem o objetivo de promover, fomentar,
Foi aprovado nesta última quinta-feira, na CCJ da Alesc, o PL./0004.5/2021 de autoria do deputado estadual do NOVO em SC, Bruno Souza. A proposta visa garantir ao contribuinte o direito de indicar aos
Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal O Projeto de Lei 266/2021, que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC)
O vereador Paulo Gaspar (NOVO) propôs, na última quarta-feira, 22, a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação para tratar dos interesses dos empreendedores e dos desenvolvedores de inovações para os diversos
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) decidiu vetar os principais trechos do Projeto de Lei 1.155, que regulamenta o transporte de fretados no estado e impedia o funcionamento de ônibus por
Nova regra será vantajosa para viajante, empresário e para os destinos turísticos O Projeto de Lei 2994/20 de autoria dos deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP) e Paulo Ganime (RJ), que regulamenta
Onze deputados, incluídos os deputados estaduais da bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann, ingressaram nesta quarta-feira (22/09) com ação contra o Governo do Estado para barrar o pagamento de aposentadoria vitalícia