28 de outubro de 2022 0 Comments

O NOVO foi fundado por pessoas comuns para ser diferente de todos os outros partidos. Além da exigência de ficha-limpa, todos os parlamentares eleitos assinam um termo assumindo perante todos os brasileiros o

28 de outubro de 2022 0 Comments

Projeto visa fortalecer a liberdade de imprensa e o direito de acesso a informações públicas O direito fundamental de acesso à informação e o direito fundamental à liberdade de imprensa estão historicamente relacionados.

27 de outubro de 2022 0 Comments

Na sessão desta quarta-feira (26), os vereadores de Curitiba votaram favoravelmente à proposta do NOVO (PL n° 005.00057.2022), que define horário mais flexível do comércio de rua de Curitiba, subscrita pelos parlamentares Amalia

24 de outubro de 2022 0 Comments

Pelo texto aprovado, as informações deverão estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas O Projeto de Lei 249/22, que institui mecanismos para assegurar a transparência dos dados de contratações da administração direta

21 de outubro de 2022 0 Comments

Ano passado, o vereador do NOVO Alisson Julio protocolou projeto de lei (PLC 39/2021) que define como atividades profissionais, científicas e técnicas as incubadoras e startups, O projeto foi aprovado e sancionado pelo

21 de outubro de 2022 0 Comments

Projeto também considera crime de abuso de autoridade a Censura Eleitoral Depois da polêmica instaurada nos últimos dias a partir de decisões judiciais que interferem em conteúdos sobre a eleição, os deputados federais

19 de outubro de 2022 0 Comments

Os vereadores da Câmara Municipal de Campinas (SP) formalizaram no último dia 5 a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de cobrança de propina para manutenção ou prorrogação de

19 de outubro de 2022 0 Comments

Universidades, escolas de governo e outras vão passar por análise de qualidade e desempenho. Notas indicarão qualidade do curso e busca por melhorias Minas Gerais inicia o processo de avaliação externa virtual in loco

18 de outubro de 2022 0 Comments

Foi aprovado na terça-feira, 18/10, o Projeto de Lei n° 310/22, de autoria dos vereadores do NOVO em Belo Horizonte, Fernanda Altoé, Marcela Trópia e Bráulio Lara, que obriga mais informações e maior

14 de outubro de 2022 0 Comments

Um dos grandes desafios de um gestor público é garantir a maior eficiência possível na sua administração. Isso significa entregar um serviço no prazo estabelecido, no custo esperado e de boa qualidade à

11 de outubro de 2022 0 Comments

Nova lei normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,

10 de outubro de 2022 0 Comments

A vereadora do NOVO Marcela Trópia teve aprovado, por unanimidade, seu Projeto de Lei que institui no município de Belo Horizonte o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de

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