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PL do Poupatempo do Empreendor de Janaína Lima já passou em 1ª votação
De acordo com estudo do Sebrae, as micros e pequenas empresas respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, são responsáveis por 44% dos empregos formais no setor de serviços e cerca de 70% no comércio.
No Brasil há muita dificuldade para se abrir uma empresa e também para se fechar, o que implica menor produtividade e menos geração de empregos e renda.
De autoria da vereadora do NOVO em São Paulo, Janaína Lima (Novo), o Projeto de Lei nº 29/2017, prevê criar um centro de integração de serviços de vários órgãos da Administração Pública Municipal, direta e indireta no mesmo espaço físico – o Poupatempo do Empreendedor -, cuja finalidade é a de facilitar e desburocratizar a prestação de serviços às micros e pequenas empresas situadas na capital paulista, além dos microempreendedores individuais (MEIs).
O PL do Poupatempo do Empreendor já passou em 1ª votação.
“A defesa da liberdade econômica sempre foi pauta do meu mandato na cidade de São Paulo!
– PL do Poupatempo Empreendedor para diminuir de 90 para 7 dias o tempo de criação e fechamento de empresas
– PL para a revogação da necessidade de autorização para trabalhar aos domingos
– Frente Parlamentar em defesa do contribuinte, contra o abuso da cobrança de impostos
Vamos ajudar o empreendedor a trabalhar e valorizar o dinheiro do contribuinte!”, disse Janaína em suas redes sociais.
Um NOVO Brasil já começou.