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Bancada do NOVO apresenta PL para redução do ICMS de quaisquer produtos em Minas
A bancada do NOVO na ALMG apresentou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 3.254/2021 que autoriza o Governador Romeu Zema (NOVO) a reduzir por decreto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de quaisquer produtos em Minas, o mesmo que o governador fez em relação ao diesel, ao congelar o valor do ICMS. O Congelamento começou a valer a partir desta segunda-feira (25) e ajudará a diminuir o impacto do custo do transporte no preço dos bens de consumo primários.
Atualmente, o executivo só está autorizado a reduzir o ICMS do diesel e das passagens de ônibus de rodoviária. Segundo os deputados estaduais do NOVO MG, Laura Serrano e Guilherme da Cunha, o PL proposto amplia esta possibilidade e permite que quaisquer produtos também possam ter sua carga tributária gradualmente reduzida, ajudando o Estado a ter uma redução de impostos suave e responsável.
O ICMS mineiro está entre os mais altos do país em diversos produtos e serviços. No caso do combustível, o percentual representa 31% do preço da gasolina atualmente, 16% no etanol, 15% no do diesel, 18% no gás de cozinha. A iniciativa dos deputados do Novo visa a minorar os prejuízos que os mineiros têm com o aumento nos preços, que já se tornaram comuns, em especial quanto aos combustíveis, ao gás de cozinha e aos produtos alimentícios.
Informações e imagem: gabinete do deputado estadual Guilherme da Cunha (NOVO MG)