A Prefeitura de Joinville, administrada por Adriano Silva (NOVO), enviou o projeto de Reforma Administrativa para apreciação da Câmara de Vereadores de Joinville. A proposta visa possibilitar a adequação de unidades e servidores em secretarias do Executivo Municipal.

“Nosso principal objetivo com a Reforma Administrativa é possibilitar a reestruturação das secretarias de Educação e Infraestrutura, além de solucionar situações pontuais, porém importantes, em outras unidades”, analisa o prefeito Adriano Silva.

Reestruturação administrativa

Dentre as mudanças, fica alterado o modelo das Subprefeituras, que deixam de ter o status de Secretarias e se tornam Unidades Avançadas de Infraestrutura, na mesma forma de trabalho que já está sendo praticada atualmente. Este ato reduz oito Secretarias, mas não exclui suas finalidades.

Desenvolvimento Econômico e Inovação

No projeto de Reforma Administrativa, a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (SEPUD) terá suas atividades fortalecidas e desmembradas em duas secretarias: a Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação passa a ser responsável pelas ações de crescimento e atração de novos negócios para a cidade, além do gerenciamento do projeto O Farol e do Espaço do Empreendedor. A nova secretaria também vai abrigar as ações da Unidade de Desenvolvimento Rural (antiga Fundação 25 de Julho) e também o Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores (Cepat), que atualmente são subordinadas à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) e à Secretaria de Assistência Social (SAS).

“Com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação nós conseguiremos estimular a efetividade de todas as iniciativas voltadas ao crescimento de Joinville”, afirma Adriano.

Meio Ambiente

Com a migração da Unidade de Desenvolvimento Rural para a nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a SAMA passará a ser chamada de Secretaria de Meio Ambiente, com foco na execução das funções de meio ambiente, proteção ambiental, unidades de conservação, parques, arborização, praças e jardins, fiscalização e licenciamento ambiental, educação ambiental, administração de cemitérios, serviços funerários, licenciamento de obras, alvarás e fiscalização de obras e posturas.

Tramitação da Reforma Administrativa

O projeto da Reforma Administrativa da Prefeitura de Joinville foi enviado para a Câmara de Vereadores de Joinville, onde tramitará nas comissões de mérito. Posteriormente, será apreciado por todos os vereadores no Plenário da Casa Legislativa. Caso o projeto seja aprovado, a Lei será sancionada pelo prefeito Adriano Silva, passando a ter efeito legal.

Imagem: Rogerio Silva / Secom/divulgação