Nesta quarta-feira (05), foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 1012/2024, da vereadora Marcela Trópia (NOVO), que estabelece incentivos para o desenvolvimento de startups e atividades de ciência, tecnologia e inovação no município.

Foto: Marcela Trópia foi reeleita com mais de 17 mil votos em 2024 (créditos: reprodução).

O objetivo é aumentar a produtividade e a competitividade, além de promover a modernização tecnológica, econômica e social de Belo Horizonte.

Além de Marcela, outros 21 vereadores assinaram a proposta, que foi aprovada em duas votações de forma unânime. Agora, o PL segue para sanção do Executivo.

Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, segundo o índice The Global Startup Ecosystem Index, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia da inovação.

De acordo com Marcela Trópia, a aprovação do marco das startups permitirá que a capital mineira se consolide ainda mais como um polo inovador.

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O Marco Regulatório das Startups proposto por Marcela Trópia

A vereadora do NOVO destaca que o projeto está estruturado em três eixos principais:

– Inova Simples: facilita e agiliza a abertura de startups na cidade;

– Sandbox Regulatório: cria espaços de teste para soluções inovadoras, permitindo a experimentação sem a burocracia tradicional. É como uma “caixa de areia” onde é possível testar novas ideias;

– CPSI (Contrato Público para Solução Inovadora): oferece garantias jurídicas tanto para o setor público quanto para os empreendedores, incentivando a colaboração entre as partes.

Como exemplo de sucesso, Trópia citou a startup Quasar, que desenvolveu uma solução para a emissão de alvarás do Corpo de Bombeiros. A solução foi posteriormente adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte, simplificando o processo de emissão de alvarás.

“Essa é uma vitória para quem empreende no setor de tecnologia e inovação em Belo Horizonte”, afirmou Marcela pelas redes sociais.

A aprovação do PL representa um passo importante para fortalecer o ecossistema de inovação da cidade, atraindo investimentos e talentos, além de promover soluções tecnológicas para desafios urbanos.