Esses cookies são imprescindíveis para a operação do nosso Site, para habilitar as principais funções do Site, garantir a segurança do Site e gerenciar a rede. Eles podem ser chamados de cookies \"estritamente necessários\" ou \"essenciais\". Sem esses cookies, o Site não irá funcionar corretamente. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem lembrar suas preferências de cookies e equilibrar a carga de rede, que você faça login em áreas seguras do nosso Site e acesse contas de usuário ou formulários on-line.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.
Apesar da atuação do NOVO, Fundo Eleitoral foi aprovado em R$ 2 bilhões
A Bancada do NOVO na Câmara atuou intensamente nos últimos meses para reduzir o valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral. O montante inicial previsto em R$ 3,8 bilhões – aprovado na Comissão Mista de Orçamento — foi reduzido na sessão conjunta do Congresso Nacional para R$2 bilhões.
O ideal para o NOVO é a extinção do Fundo, como o estabelecido no Projeto de Lei 14/2019, apresentado pela Bancada no início do ano. No entanto, enquanto a Lei não permite, os parlamentares do NOVO vão atuar para que o valor destinado ao Fundo seja cada vez menor, até que o PL que exige seja aprovado.
A diminuição foi resultado de muito trabalho. Em novembro, o governo Federal enviou mensagem modificativa para reduzir o Fundo de R$ 2,5 bilhões para R$ 2 bi, após a bancada do NOVO apresentar estudos que indicavam erro de cálculo.
Ainda na CMO, o NOVO apresentou destaque para reduzir o Fundo Eleitoral para R$ 765 milhões. De acordo com o líder da bancada, Deputado Marcel van Hattem (RS), o ideal seria zero, mas dentro do que estabelece a lei, este valor é praticamente o mínimo estabelecido em legislação para a composição do Fundo. “O próximo objetivo é extinguirmos o Fundo, e para isso o NOVO já tem um projeto de lei protocolado”, lembrou o deputado.
No Plenário, a bancada apresentou, ainda, destaque na tentativa de reduzir o Fundo. O NOVO recebeu apoio do PSL, do Cidadania, Psol, PV e do Podemos, além de parlamentares de outros partidos.
Por 242 contra 167 votos, o valor final aprovado pelo Congresso para o Fundo Eleitoral em 2020 foi de R$ 2 milhões.
A Bancada vai continuar trabalhando pelo fim do Fundo Eleitoral. Para o NOVO a prioridade dos gastos públicos não está no financiamento de partidos e suas campanhas, mas sim nos serviços essenciais à população como saúde, segurança e educação.