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Aprovado na Alesp o projeto de Heni Ozi Cukier que aumenta a penalidade dos agentes que cometem atos de corrupção e improbidade em período de calamidade
Em resposta às denúncias de corrupção no estado de São Paulo durante a pandemia da covid-19, o deputado estadual Heni Ozi Cukier (NOVO) propôs o Projeto de Lei 346/2020, aprovado nessa 4ª feita (9), que define penalidades administrativas aos agentes públicos estaduais que cometerem atos de improbidade e corrupção com recursos destinados ao combate da crise sanitária.
O projeto de lei também cria multas e proíbe recontratação de agentes corruptos.
“É certo que a corrupção e a malversação de recursos públicos já perfazem, de per si, atos ilícitos abomináveis que devem ser rigorosamente apurados e punidos na forma da lei. Mais repulsivo ainda quando tais atos são praticados em épocas de enfrentamento de pandemia ou calamidade pública, ocasiões em que a população permanece consternada e o Estado luta diariamente buscando melhores soluções para o enfrentamento dos incontáveis problemas causados pela situação de exceção”, justifica Heni.
Caberá agora ao Poder Executivo sancionar e regulamentar o projeto aprovado.
#NOVOnaPrática
Foto: divulgação / heniozicukier.com