Aprovado na Comissão do Turismo o Projeto de Lei do Turismo Colaborativo de Adriana Ventura e Paulo Ganime

27 de maio de 2021

Parlamentares acreditam que a proposta será vantajosa para viajante, empresário e para os destinos turísticos

O Projeto de Lei 2994/20 de autoria dos deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP) e Paulo Ganime (RJ), que regulamenta a prática do turismo colaborativo – um sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro -, foi aprovado nesta última quinta-feira, na Comissão do Turismo.

O objetivo da proposta é regular o turismo colaborativo para que ele possa se desenvolver de forma segura, tanto para empresários quanto para viajantes.

O projeto prevê um contrato de troca de experiências que defina as contrapartidas de cada parte e as datas de início e fim da experiência, além de definir regras mínimas para situações em que o viajante com formação, conhecimento ou habilidade em determinada área possa utilizar esses recursos em troca de hospedagens em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares de todo o País.

O texto obriga ainda os contratantes a firmar parcerias com entidades ou associações beneficentes locais, a fim de destinar 20% do tempo total da experiência a essas entidades.

Segundo justifica no texto, “A relação colaborativa entre viajantes e empresários não se destina apenas a economizar dinheiro. Há vantagens para o empresário, mas também para o destino turístico, que poderá receber uma categoria de turista que, normalmente, não seria capaz de viajar. Para o viajante, há a chance de experimentar outras culturas, de praticar novos idiomas e de conhecer lugares e pessoas”,

O projeto segue para votação no Plenário da câmara.

Imagem: Talles Kunzler / Partido Novo

Receba nossas

novidades por

email!







    Visão geral de privacidade

    Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.