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Aprovado o projeto de Thomaz Henrique que amplia a transparência do Poder Público em São José dos Campos
Segundo o levantamento da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º da Controladoria Geral da União (CGU), a transparência do Poder Público em São José dos Campos está abaixo da média das grandes cidades.
Visando a criação de diretrizes em prol de uma transparência municipal mais eficiente, e para aprimorar mecanismos garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), o vereador do NOVO Thomaz Henrique protocolou o Projeto de Lei n° 129/2022, que institui o programa municipal “São José Transparente”, destinado a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente.
“Apesar de simples, o texto estabelece diretrizes de transparência ativa e passiva, atendendo diretamente às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) na Escala Brasil Transparente (EBT)”, explica Thomaz.
O projeto foi aprovado na última quinta-feira (11) em sessão plena da Câmara de São José dos Campos. Para o parlamentar, “além de prezar pelo respeito à coisa pública, ter a cidade bem rankeada contribui com maior confiabilidade e atratividade para investidores, trazendo mais emprego e renda ao joseense”.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito.
Imagem: divulgação