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Aprovado projeto de Felipe Camozzato que obriga prefeitura de Porto Alegre a divulgar informações sobre obras públicas
A partir de agora, a prefeitura de Porto Alegre será obrigada a divulgar no site oficial o andamento de todas as obras públicas, segundo determina o projeto aprovado de autoria substitutiva do vereador do NOVO, Felipe Camozzato.
Originalmente de autoria do vereador Mendes Ribeiro, o PLL nº 034/2019 determinava a divulgação no site da Prefeitura de POA das informações relativas somente às obras públicas municipais que estivessem paralisadas. A proposta original contou com um substitutivo de Camozzato, que ampliou o alcance da norma, estendendo ao rol de obras públicas todas as que estão em andamento, não se limitando apenas àquelas que se encontram paralisadas.
Quando Administração Pública decide realizar uma obra, movida pelo benefício que resultará para a população, é necessário que a obra seja executada da forma mais adequada e transparente possível. Ao aumentar a transparência dos seus atos com a divulgação, a prefeitura de Porto Alegre se aproxima mais da sociedade de maneira que a população tenha informação sobre o que acontece com os recursos públicos e como estão sendo aplicados, reforçando a fiscalização.
#NOVOnaPrática
Foto: Débora Ercolani/CMPA