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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar para a próxima terça-feira (11) a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 1/22, conhecida como PEC "kamikaze", que prevê auxílio-gasolina a taxistas de
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Projeto prevê diminuição de custos do IPTU para o novo adquirente de imóvel É comum um imóvel residencial ser utilizado para fins comerciais, a depender da atividade. Para isso, o proprietário cadastra sua
Mulheres serão capacitadas para atuar em um dos maiores complexos solares do país Janaúba é o maior empreendimento solar da empresa Elera Renováveis em construção, com 1,2 GWp e investimento estimado em R$
O Projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que permite o cidadão protocolar propostas por meio de assinaturas digitais foi sancionado. Até então o projeto popular era feito por
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Em janeiro de 2021, os vereadores do NOVO de Jaraguá do Sul Rodrigo Livramento e Sirley Schappo começaram a receber diversas denúncias de irregularidades na autarquia do Samae do Município referentes a fraudes
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Projeto visa aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, foi aprovado o Projeto de Lei 4483/2020 de
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