O prefeito de Joinville Adriano Silva (NOVO), sancionou, na última quinta-feira (12/5), a Lei Complementar n° 73, que simplifica as normas para a realização de eventos no município em locais que já possuem
Nova lei benficia mais de 200 mil empresas gaúchas. Agora é lei: as regras do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), antes previstas somente por decreto, passam a ser permanentes por força da
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Federal Adriana Ventura (NOVO SP) que altera a Lei Geral de Proteção de
O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e especialistas. O episódio
Cidades mudaram regras sobre alvarás para empresas de baixo risco 225 municípios mineiros regulamentaram integralmente a legislação de liberdade econômica, ou seja, 26% das 853 cidades fizeram alterações nas leis locais a partir
Após ação popular movida pelo vereador do NOVO no Rio de Janeiro Pedro Duarte, questionando o montante de R$ 252 milhões, um novo edital foi lançado para gastos com publicidade pela prefeitura, desta
Prêmio reconhece práticas inovadoras de fiscalização dos equipamentos públicos, contratos, obras e serviços. O vereador do NOVO em São José, Cryslan de Moraes, recebeu o Troféu Destaque Nacional, da União dos Vereadores do
Em mais uma ação para a melhoria da segurança em Joinville, o prefeito Adriano Silva (NOVO) firmou na última sexta-feira (29/5), um convênio com o estado de Santa Catarina, por meio da Polícia
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Suspeita é de uso indevido pelos secretários e pelo governador No dia 29 de março, o deputado Bruno Souza (NOVO) impetrou Mandado de Segurança na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis para ter
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 1998/2020, de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP), que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em
Pelo menos 20 novas ferrovias passarão pelo estado de Minas Gerais, de acordo com o programa Pró Trilhos do Governo Federal. Somadas, as propostas representam 5.900 quilômetros de trilhos e R$ 80 bilhões em