R$ 534 milhões serão distribuídos entre os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual de ensino Depois de colocar os salários em dia, pagar o 13° na data certa após 6 anos
Trecho foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias após o Congresso derrubar na última sexta-feira (17) o veto do presidente. Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente
Cerca de R$ 8 milhões foram investidos no período de 2019 a 2021, atendendo a demanda de 52 municípios O Governo de Minas entregou mais de 1,7 mil títulos de regularização fundiária rural, superando em
A bancada do NOVO na Câmara anuncia a nova composição da Liderança em 2022. O deputado Tiago Mitraud (MG) foi definido pelos pares como líder, enquanto Adriana Ventura (SP) e Marcel van Hattem (RS) atuarão como vice-líderes
O vereador Kleber Silva (NOVO) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021 para transparência na fila de espera do Sistema de Saúde para obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por
Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores decidiram, nesta sexta-feira, 17, mais que dobrar o valor de recursos públicos que serão destinados a custear as campanhas políticas no ano que vem, elevando
O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e especialistas. O episódio
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto nº 302/2021 de autoria do vereador do NOVO Felipe Camozzato que institui o Sandbox Regulatório, uma regra que permite a criação de ambientes experimentais
Medida altera a forma de correção do tributo que, sem essa mudança, teria alta de 22%, em média; Projeto que limita correção das demais taxas do Estado também foi protocolado Levando em consideração
A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e
Serão adiantadas seis parcelas do acordo com AMM referente ao ICMS e IPVA e também o Piso Mineiro de Assistência Social aos 31 municípios incluídos no decreto de Situação de Emergência Para fortalecer
O projeto em coautoria de Adriana Ventura e Alexis Fontaine permite a alienação de imóveis administrados pela Câmara de Deputados. Uma das principais bandeiras do NOVO é o combate aos privilégios. Neste sentido,