Além de São Paulo, o projeto que prevê medidas para evitar o abandono e a evasão escolar também já é lei no estado do Rio de Janeiro A Lei de Prevenção ao Abandono
A vereadoras do NOVO em Curitiba Indiara Barbosa e Amália Tortato, protocolaram um projeto de lei que atualiza a legislação municipal sobre antenas e facilita a implantação da internet 5G. Com um DNA
Com 323 votos favoráveis e 172 contrários, a PEC dos Precatórios que estabelece um limite para o pagamento dos precatórios a partir de 2022 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 9.
Com leilão do 5G da última quinta-feira (4), município e Câmara de Caxias poderão discutir sobre aplicação das estruturas físicas que serão necessárias para absorver a nova tecnologia. O leilão da tecnologia 5G
A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo sobre a Reforma da Previdência municipal encerrou os trabalhos em sua última reunião, realizada na tarde desta última segunda-feira (8/11). Os vereadores
Projeto pode favorecer 'curva' do setor imobiliário sobre a arrecadação do município. O vereador do NOVO em Canoas Jonas Dalagna apresentou o Projeto de Lei nº 77/2021 que obriga a Secretaria da Fazenda
Em 10 de outubro de 2019, o governador Romeu Zema (NOVO) protocolou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei que autoriza o Governo de Minas a aderir ao Regime
Na última quarta-feira (03), foi realizado em Brasília o Ato de Lançamento da pré-candidatura de Felipe d'Ávila à presidência da República pelo NOVO. Em evento com a presença da imprensa, mandatários e dirigentes do partido,
Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado
Projeto permite transferência dos créditos tributários para fora do estado em qualquer forma de compensação de imposto Em Santa Catarina alguns empreendedores pagam um “ICMS presumido”, ou seja, pagam o imposto antes da
Projetos abrem oportunidades para a captação de mais recursos para o desenvolvimento sustentável em Minas O BDMG estará presente na programação oficial da COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada até 12/11,
Foi aprovado na Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 164/2021 de coautoria da deputada do NOVO Adriana Ventura (SP), que dispõe sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de recursos