Foi sancionado nesta sexta-feira (20) pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, o Projeto de Lei nº 72/201 de autoria do vereador do NOVO Fernando Holiday, que institui o Estatuto da Desburocratização do
Na última quinta-feira, dia 19, a vereadora do NOVO em BH e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Marcela Trópia, encaminhou à presidência do parlamento municipal, uma representação
O estado ocupa posição de liderança no país com a inclusão de 701 atividades econômicas classificadas como de baixo risco Minas Gerais lidera o ranking brasileiro de dispensa de alvarás para atividades classificadas
Projeto visa reforçar a transparência e adotar as melhores práticas vistas em outros municípios Falta de transparência ainda é um problema que causa diversos entraves no Rio de Janeiro. Informações importantes sobre Organizações
A base do IPTU em Caxias do Sul é calculada sobre o valor venal do imóvel - uma estimativa de preço que o governo municipal determina para o bem. A partir desta base
O Projeto Mãos Dadas visa a criação do regime de colaboração entre o estado e os municípios de Minas gerais, na organização do Sistema Público de Ensino, indo ao encontro do que prevê
Projeto pretende aproximar a família do estudante das atividades escolares, entre outras medidas. Curitiba poderá contar com um programa de combate ao abandono e à evasão escolar para amenizar os impactos que a
Estado e organização internacional The Nature Conservancy Brasil firmam acordo para desenvolvimento de projetos em conjunto O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro
Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal O Projeto de Lei 266/2021, que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC)
Projeto prevê, entre outras medidas, proibição de solicitação por parte da Administração Pública de documentos que já se encontrem nos bancos de dados da Prefeitura Os cidadãos de Campinas muitas vezes não têm
O vereador do NOVO em Porto Alegre Felipe Camozzato, protocolou três novas propostas para revogar leis que impõem regras para a construção civil. Para Camozzato, são dispositivos que burocratizam e emperram investimentos. Segundo
A Justiça determinou que a União se abstenha de reembolsar despesas com combustíveis feitas por 104 deputados federais por irregularidades na prestação de contas por parte deles —alguns chegaram a gastar R$ 1.000 em um