O governo de Minas Gerais vai lançar na próxima semana editais para diversas obras previstas entre as medidas de reparação anunciadas no acordo de reparação social, ambiental e econômica fechado com a Vale
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei Complementar 19/2019, que dá autonomia ao Banco Central (BC). O projeto aprovado estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente
Quem furar a fila para vacina contra o coronavírus pode ir preso por até cinco anos, ou até 12 anos, se for agente público. É o que propõe o Projeto de Lei 27/2021,
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, os destaques do Projeto de Lei 5387/2019, que institui a Nova Lei Cambial. O tema faz parte da agenda prioritária do governo e conta com
A bancada do NOVO na Alerj, formada agora pelo deputado Alexandre Freitas, como líder, e Adriana Balthazar, protocolou um projeto de lei para criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado do
A rotina de trabalho e as conquistas dos primeiros 30 dias governo da Prefeitura de Joinville, a primeira administrada por representantes do NOVO no Brasil, foi apresentada aos diretórios Nacional, Estadual e Municipal,
O estado de São Paulo já totalizou mais de cinquenta mil óbitos e um milhão e setecentos mil casos de Coronavírus, sendo o estado mais atingido pela pandemia no Brasil. Em meio à
De iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do NOVO, e do vereador Denian Couto (Pode), a proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial em Curitiba (005.00037.2020) contempla os
Um dos maiores desafios na Administração Pública é vencer o estigma daburocratização dos serviços públicos, o que caracteriza a má qualidade noatendimento aos cidadãos, sendo sempre alvo de reclamações. Proposta pelo vereador Paulo
Para evitar que o cidadão seja perseguido por buscar dados junto à administração pública, a deputada federal Adriana Ventura (NOVO SP) apresentou o Projeto de Lei 5531/20, que permite a apresentação de pedidos
O Projeto de Lei 5530/20 de autoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO SP) torna públicas as notas fiscais, de qualquer natureza, relativas às aquisições de produtos e de serviços pela administração pública
Na última quinta-feira, 4/02, o vereador eleito do NOVO Érico Vinícius foi escolhido para ser a liderança do governo do prefeito Adriano Silva (NOVO) na Câmara de Joinville. Durante as votações, caberá a