O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 3.723/2019, que altera o Estatuto de Desarmamento. A matéria tem como principal objetivo flexibilizar o porte e a posse de
Cerca de 30 iniciativas e projetos serão contemplados com os R$ 15 milhões de emendas parlamentares aos quais o deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) tem direito. Para a seleção, Poit criou uma plataforma chamada Emendas Inteligentes,
A presidência da Câmara criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.881 de 2012, que institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), em reunião na Cidade Administrativa com todos os secretários e subsecretários de Estado, deu início à segunda etapa do Transforma Minas, um sistema meritocrático de preenchimento de
O governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (NOVO), quitou a dívida de condomínio com o Residencial das Américas, na região Oeste de Belo Horizonte, no valor de R$ 135,5 mil –
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), lançou no último dia 31, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
O prefeito de São Paulo Bruno Covas, promulgou na última sexta-feira (1º) lei que promove alterações em indenizações e gratificações pagas a algumas categorias de servidores municipais, dando margem ao pagamento de supersalários. Com esta lei,
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de empresas. O texto altera a Lei do Simples Nacional. A proposta foi aprovada
A Câmara dos Deputados está, finalmente, entrando na era digital. Após parecer favorável do deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), foi aprovado o Projeto de Resolução (PRC) 113/19, que informatiza o processo legislativo. A medida
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1339/19 que altera a Lei nº 8.072/90, para aumentar o rol de condutas enquadradas como crimes hediondos, proposto pelo
Mesmo com deficit previsto de R$5,2 bilhões acumulados pelo estado do Rio Grande do Sul, que já parcela salários há 50 meses, o Tribunal de Justiça (TJ) considerou a Lei de Diretrizes Orçamentárias
O relatório do Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado, nesta quarta-feira (30), em Comissão Especial Na Câmara dos Deputados. Por 21 votos favoráveis e 13 contrários a proposição segue para o