A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa quinta-feira (21) o Projeto de Lei nº 1748/20, de autoria da deputada Laura Serrano, cujo o principal objetivo é garantir a saúde física e
O Projeto de Lei 2704/20, de autoria do deputado Tiago Mitraud (NOVO MG) e outros dez parlamentares, permite que o vale refeição (ou alimentação) possa ser pago em moeda corrente durante o surto da Covid-19.
Minas Gerais alcançou 100% da pontuação no “Ranking de Transparência da Covid-19”, da Open Knowledge Brasil (OKBR). Publicada nesta quinta-feira (21/5), a lista, que vem sendo divulgada semanalmente desde abril, avalia a qualidade
O sistema prisional mineiro alcançou a produção de 1 milhão de máscaras de proteção contra o coronavírus. Os equipamentos de proteção, produzidos por detentos de diversas regiões de Minas, são distribuídos prioritariamente para
O vereador do NOVO em Balneário Camboriú, Lucas Gotardo, prestou contas sobre sua atuação neste período de pandemia. Lucas apresentou um projeto de lei para reduzir os salários de cargos comissionados do Legislativo e
CompartilharWhatsAppFacebookTwitterCompartilhar O governador Romeu Zema (NOVO) anunciou, nesta quarta-feira (20/5), a liberação de mais 288 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com esse incremento, já são 656 leitos reativados em todas as regiões mineiras,
Nas últimas semanas, entrou em debate a autonomia da Polícia Federal. Mas o que seria essa autonomia? É a independência frente ao governo. Em um Estado de Direito, um governante não pode interferir
A antecipação do pagamento em compras públicas é uma situação excepcional, que impõe o desembolso de recursos públicos antes do recebimento do bem ou serviço adquirido. É o caso previsto na Medida Provisória nº
Com o objetivo de combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias que possam estar enfrentando dificuldades durante a pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 19, o Projeto
A pandemia do coronavírus mudou a rotina em todo país e suspendeu atividades, entre elas o funcionamento das escolas públicas, deixando as crianças sem a merenda escolar. Pensando nisso, a vereadora Janaina Lima
O Governo de Minas inicia nesta semana a distribuição e devolução de respiradores devidamente recuperados para unidades de Saúde de diversas regiões do estado. Os equipamentos – que estavam estragados e inutilizados em