Na retomada da votação da medida provisória 870, que trata da reestruturação administrativa do governo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi à tribuna dizer que os partidos concordaram com um destaque da Bancada

Nos últimos anos foram geradas graves distorções no cálculo do IPTU para muitos imóveis em diversos bairros de São Paulo, tanto residenciais quanto comerciais. O valor venal destes imóveis, sobre o qual se

O município de SP é parte em centenas de milhares de ações judiciais que tramitam em diversas instâncias do judiciário, consumindo recursos do Estado e também do cidadão. Acordos judiciais poderiam simplificar tudo

Parlamentares decidiram votar nesta quarta-feira, 22, a Reforma Administrativa do governo, a MP 870, que enxugou o número de ministérios entre outras mudanças estruturais.   Embora tenha sido longo o debate, com voto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder da

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21), a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A Bancada do NOVO

Desde o início de seu meu mandato, em 2017, o vereador de Porto Alegre, Felipe Camozzato (NOVO) faz da economia uma de suas principais bandeiras.   Visando transparência à população porto-alegrense, o vereador

O projeto de resolução que dá mais transparência à atividade legislativa fluminense volta ao plenário da Alerj nesta quarta-feira, 22. De autoria do deputado Eliomar Coelho (Psol), a proposta prevê a divulgação de lista

No último dia 16/05, líderes de partidos do centrão se opuseram à ideia de votar Medidas Provisórias urgentes para o governo, entre elas, a MP 870, que enxugou o números de ministérios. Na

O Congresso Nacional votará a Medida Provisória do governo, que cria a NAV Brasil, mais uma empresa estatal, no setor aeroportuário.   Na Comissão Mista, o texto sofreu pequenas alterações, como por exemplo

A comissão mista da Medida Provisória 866/2018 aprovou o relatório que cria a NAV Brasil, decorrente do processo de cisão da INFRAERO, que poderá contribuir para o processo de concessão de aeroportos iniciado no

Cumprindo compromisso de campanha, a deputada Laura Serrano (NOVO - MG) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com objetivo de "enxugar" o número de leis inúteis do Estado.