A recente e equivocada decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na qual determinou a soltura de um dos maiores narcotraficantes do país, ensejou a apresentação do Projeto de
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional lançou na última quinta-feira (8), uma Agenda Legislativa que defende a inclusão dos atuais servidores públicos e também da chamada elite de servidores,
O governador Romeu Zema (NOVO) sancionou a Lei Complementar (LC) 156, que estabelece novas regras para a Previdência estadual e que vale para todos os Poderes. O conjunto de normas busca garantir a
O presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado federal Tiago Mitraud (NOVO MG) vê no envio da proposta da Reforma Administrativa pelo governo na última quinta-feira um avanço, embora não seja robusta como se
Na última quinta-feira (10), a Bancada do NOVO na Câmara apresentou, no evento da Frente Ética Contra a Corrupção, nove projetos de lei para aprimorar o combate à corrupção. As propostas são oriundas das 70
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º/09, por 351 votos a 101, a Nova Lei do Gás (PL 6407/2013) , que altera as regras do mercado de gás natural. https://twitter.com/novonacamara/status/1300962020716621824?s=20 A Nova Lei do
Foi aprovado na Alesp o pedido de urgência na votação do Projeto de Lei nº 855/2019, de autoria do deputado estadual do NOVO Daniel José, que cria o Índice de Qualidade da Educação Municipal
A Câmara dos Deputados manteve na última quinta-feira (20) o veto presidencial que congela a possibilidade de reajuste a servidores públicos, até o final do ano que vem. A decisão é contrária à
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O esforço do governo para tornar Minas Gerais o melhor lugar para se investir está apresentando resultados cada vez mais positivos. Mesmo durante o período de pandemia, Minas mais que duplicou a recepção
O deputado federal do NOVO, Marcel van Hattem (RS) apresentou um projeto de lei que recupera o conteúdo da Medida Provisória 946/20, que chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados e perdeu