O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que reconsidere a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos importantes da Lei das Estatais que restringiam a indicação de políticos
A Câmara de Vereadores de São José (SC) aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Cryslan, do NOVO, que exige mais transparência em obras públicas no município. A nova lei determina
Cadastro será usado como identificação junto ao INSS, na carteira de trabalho, na CNH entre outros documentos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como
Até o último dia 12, os cariocas que tinham seus veículos rebocados em dias de feriado ou nas vésperas dos fins de semana pagavam multa diária pelos dias fechados ou indisponíveis para aceitar
O STF inicia o julgamento de quatro ações que pedem a inconstitucionalidade das emendas RP-9, mais conhecidas como orçamento secreto. Paulo Roque, filiado ao NOVO, doutor em direito e professor universitário, representa o NOVO no processo como ‘amicus
Em 2020 a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Lei 13.989 de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) que regulamentou a Telemedicina durante a pandemia. Foi um grande avanço na
O crescimento de ataques violentos contra alunos, professores e funcionários no ambiente escolar tem levantado preocupação e debate entre autoridades e a sociedade civil do país. Não tem sido diferente no município de
Foi aprovado na última quinta-feira (24), o PL n° 133/2021 de autoria do vereador do NOVO Paulo Gaspar que busca aumentar a divulgação das compras realizadas pelo Poder Público Municipal em processos licitatórios
Projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos. Foi aprovado nesta última quarta-feira (23) o PL n°4/2021, de autoria do deputado estadual do NOVO em SC,
Um ambiente com ausência de segurança jurídica faz com que o estado seja, muitas vezes, inimigo da população e daqueles que tentam empreender. Não é incomum que o município e legisladores apresentem projetos
Trilhas de Futuro capacita jovens e adultos em diversos cursos técnicos gratuitos em 20 instituições de ensino credenciadas pelo estado Jovens mineiros que participaram da 1ª edição do Programa Trilhas de Futuro, iniciativa
Foi aprovado na última terça-feira, 01, o relatório da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) ao Projeto de Lei n°10106/2018, que disoõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de