Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal O Projeto de Lei 266/2021, que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC)
Com foco em mais transparência nas ações da prefeitura em situações de calamidade pública, a vereadora do NOVO em Belo Horizonte Marcela Trópia teve aprovação de seu projeto o projeto “BH de Olhos
Aporte para ampliar produção e modernização tecnológica vai gerar mais de 6 mil novos postos de trabalho durante a implantação dos projetos A empresa brasileira Gerdau, produtora de aço e fornecedora de aços longos,
Curitiba pode ter uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. O projeto de lei 05.00215./2021, que institui o programa, foi protocolado pelas vereadoras do NOVO Indiara Barbosa e Amália Tortato na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou neste dia 5, a criação do Marco Legal dos Serviços Postais, por meio do PL 591/2021. A proposta foi relatada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Os cidadãos de Joinville agora poderão efetuar o pagamento de impostos de forma mais simplificada. A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana um projeto de lei que permite a quitação dos tributos a partir de
O Programa de Liderança para a Retomada Econômica (LRE) do Governo de Minas está com inscrições abertas, até 21/8, para sua quinta turma. A iniciativa, lançada em novembro, tem como propósito auxiliar os prefeitos eleitos em 2020
Foi aprovado na última quarta-feira (14), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de lei 6726/2016 que impõe o fim dos supersalários no funcionalismo público. A Bancada do NOVO é favorável à proposta e
A Lei das Diretrizes Orçamentárias é responsável por apontar as diretrizes e prioridades de como será o gasto do dinheiro público no próximo ano. O dispositivo orienta a elaboração do Orçamento Anual da
O Governo de Minas abriu, na última sexta-feira (18/6), consulta pública para o processo dos dois primeiros lotes do Programa de Concessão Rodoviárias do Estado. A medida, da Secretaria de Estado de Infraestrutura
Com o apoio de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada na manhã desta quarta-feira, 30, a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo. Presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), a frente
O deputado estadual em SC Bruno Souza (NOVO), relator da CPI da Ponte Hércílio Luz em Florianópolis, comemorou a aprovação de um dos três projetos de lei apresentados pela comissão, que visa à