O Projeto de Lei nº 2.620/2011 que tramita na ALMG, estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas institucionais de agentes públicos da Administração Direta e Indireta como Fundações e Autarquias.
Estado é o primeiro da América Latina e Caribe a aderir à ação; governo se compromete a atrair negócios sustentáveis e fomentar criação de empregos verdes Reafirmando o pioneirismo na gestão ambiental e
Agora é lei. Foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes nesta terça-feira (08/06), o projeto de lei da vereadora de São Paulo Cris Monteiro (NOVO) Nº 076/21, que cria a Política Municipal de Prevenção
Parlamentares acreditam que a proposta será vantajosa para viajante, empresário e para os destinos turísticos O Projeto de Lei 2994/20 de autoria dos deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP) e Paulo Ganime
A evasão e o abandono escolar impactam diretamente na trajetória dos jovens e comprometem diretamente o desenvolvimento da sociedade. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE,
Função será ativada no app Saúde Digital MG, permitindo ao cidadão que será vacinado que marque data, local e hora e não enfrente filas Minas Gerais vai disponibilizar aos municípios mineiros uma plataforma
Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o relatório do deputado Alexis Fonteyne (SP), vice-líder da bancada do NOVO, favorável ao Projeto de Lei 7488/2017, que acaba com o
A Bancada do NOVO votou a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional. A medida é objeto do Projeto de Lei 6764/02, apreciado na última terça-feira, 4, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei 045/17 de autoria do deputado do NOVO Felipe Camozzato que revoga a Lei Complementar nº 380/1996, que obriga os
Projeto Recomeço faz parte do pacote de ações do Estado para amenizar os impactos sociais provocados pela pandemia O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, lançaram
Zema visitou empresas que estão em processo de instalação e ampliação no sul de Minas O estado de Minas Gerais manteve, pelo terceiro mês consecutivo, o saldo positivo de empregos formais e abertura
Com objetivo de reequilibrar as atividades econômicas do estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), se reúne periodicamente com representantes dos municípios mineiros para implementar uma agenda de liberdade