Auxílio com recursos antes destinados à merenda escolar é feito a famílias por gestores escolares. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) segue com a distribuição de kits alimentos para todos os
A Câmara de São Paulo aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução 9/2021, que institui a criação da Frente Parlamentar Contra a Fome, proposto por Janaína Lima e com apoio e coautoria da
A bancada do NOVO na Câmara solicita ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a urgente votação do PLN 2/2021, apresentado pelo Poder Executivo nesta quarta-feira, 7. O projeto altera a Lei
Deputado catarinense é autor do dispositivo na Nova Lei de Licitações que veda aquisição de itens de luxo pela Administração Pública Aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional, a Nova Lei de Licitações (PL
Relator da proposta que prevê a extinção do monopólio dos serviços postais dos Correios, o deputado federa do NOVO Alexis Fonteyne (SP), vice-líder da Bancada do NOVO na Câmara, é favorável à medida e propõe, em substitutivo,
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 21 votos a 13, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/3), projeto de lei que retira a necessidade de plebiscito para o cercamento de praças
O deputado estadual do NOVO em SP Heni Ozi Cukier apresentou dois projetos que atuam diretamente no combate à corrupção e em crimes e irregularidades praticados durante a pandemia do coronavírus. Para coibir
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro apresentou projeto que pretende regulamentar a composição do Tribunal de Contas do Município). O TCMRJ já funciona desde 1980, mas
Na última quarta-feira (10), a prefeitura de Joinville, sob a administração de Adriano Silva (NOVO), enviou à Câmara de vereadores uma proposta com pedido de autorização para participar do consórcio nacional de municípios
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (09/03) a reforma da previdência dos militares. Com um atraso de 14 meses, uma vez que o projeto deveria ter sido votado
Em resposta às denúncias de corrupção no estado de São Paulo durante a pandemia da covid-19, o deputado estadual Heni Ozi Cukier (NOVO) propôs o Projeto de Lei 346/2020, aprovado nessa 4ª feita
Foi aprovado na semana passada, o relatório da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Tributário e Finanças da Câmara do município do Rio de Janeiro, relatado pelo vereador Pedro Duarte (NOVO). O relatório foi aprovado com 9