Com 28 votos favoráveis e 18 contrários, a PEC 32/20 foi aprovada na Comissão Especial. A proposta tem como principal objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. A Bancada do
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O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. O
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Visando instituir e incentivar medidas que desburocratizam o serviço público municipal adaptando-o à era digital e à realidade, o vereador do NOVO no Rio de Janeiro, Pedro Duarte protocolou o Projeto de Lei
Segundo estudo realizado nos relatórios semestrais da Ouvidoria Geral do Estado de SP, há um elevado número de reclamações e denúncias, em sua maioria não atendidas, em descumprimento ao que determina a legislação
O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. O
Na última quinta-feira, dia 19, a vereadora do NOVO em BH e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Marcela Trópia, encaminhou à presidência do parlamento municipal, uma representação
Projeto visa reforçar a transparência e adotar as melhores práticas vistas em outros municípios Falta de transparência ainda é um problema que causa diversos entraves no Rio de Janeiro. Informações importantes sobre Organizações
Projeto prevê, entre outras medidas, proibição de solicitação por parte da Administração Pública de documentos que já se encontrem nos bancos de dados da Prefeitura Os cidadãos de Campinas muitas vezes não têm
O Gabinete Militar do Governador (GMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), vai distribuir 90 mil cestas básicas a todos os 853 municípios de Minas Gerais. As cestas foram doadas ao Governo de
O deputado estadual do NOVO no RS Fábio Ostermann, propôs, nesta terça-feira (03/08), um projeto de lei para ampliar a oferta, melhorar a qualidade e reduzir o preço das viagens intermunicipais no Rio
Com vistas a melhorar a qualidade da educação e da saúde públicas no município de Canoas, o vereador do NOVO Cryslan protocolou o Projeto de Lei nº 0148/2021, que prevê o "voucher da