O vereador do NOVO em Blumenau Emmanuel Tuca teve aprovado e sancionado o seu Projeto de Lei Complementar n° 2120/2022, que cria de programas de contraturno escolar, através de parcerias público-privadas. O texto
Projeto é inspirado em iniciativa do Governo Federal e dá maior dinamismo ao processo de venda A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou hoje, em 2º turno de votação, a Proposta de
A vereadora do NOVO Marcela Trópia, protocolou, no último dia 09, um Projeto de Lei que institui no município de Belo Horizonte o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas
Segmentos de vestuários e artigos farmacêuticos ajudaram a elevar o índice, que teve acúmulo de 5,5% em fevereiro e março. As vendas no comércio varejista de Minas Gerais tiveram avanço de 1,2% em
Suspeita é de uso indevido pelos secretários e pelo governador No dia 29 de março, o deputado Bruno Souza (NOVO) impetrou Mandado de Segurança na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis para ter
Cidade venceu a categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos Joinville é vencedora do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (13) em um evento em Florianópolis,
Novo marco legal estimula investimentos e expansão dos negócios O Governador de São Paulo Rodrigo Garcia, sancionou no último dia 12 a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor - CDE
Projeto estabelece diretrizes para construções em margens de rio em área urbana O prefeito de Joinville Adriano Silva (NOVO), assinou na última terça-feira (12) a Lei Complementar 601, que estabelece as diretrizes quanto
Conferência contou com a participação de diversos prefeitos Após quase 30 anos de espera, Minas Gerais poderá ter o primeiro Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG), ainda em 2022. Na última segunda-feira (11)
O prefeito do NOVO em Joinville Adriano Silva, sancionou, na manhã desta segunda-feira (11), a Lei Complementar que regulamenta a implantação da tecnologia 5G em Joinville. A cidade agora está preparada para receber
Paulo Roque é jornalista, advogado e professor universitário. É Doutor em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, e especialista em Direito do Consumidor.
A prática do abandono de veículos tem aumentado a cada ano nas ruas de Poços de Caldas. São aproximadamente 1.000 veículos abandonados no Município causando transtornos à população, acumulando lixo e água, podendo