Medida altera a forma de correção do tributo que, sem essa mudança, teria alta de 22%, em média; Projeto que limita correção das demais taxas do Estado também foi protocolado Levando em consideração
A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e
Serão adiantadas seis parcelas do acordo com AMM referente ao ICMS e IPVA e também o Piso Mineiro de Assistência Social aos 31 municípios incluídos no decreto de Situação de Emergência Para fortalecer
O projeto em coautoria de Adriana Ventura e Alexis Fontaine permite a alienação de imóveis administrados pela Câmara de Deputados. Uma das principais bandeiras do NOVO é o combate aos privilégios. Neste sentido,
Na manhã da última sexta-feira (10), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), anunciou em suas redes sociais que sua equipe estuda meios de, a partir do próximo ano, adotar critérios para
A bancada do NOVO na Câmara considera temerária a decisão dos presidentes da Câmara e do Senado de fatiar a PEC dos Precatórios. Contrários à medida, os parlamentares pedem a anulação da sessão solene destinada
Os deputados federais do NOVO na Câmara foram premiados, na manhã da última quarta-feira, 8, pelo Ranking dos Políticos, que reconhece os melhores deputados e senadores de cada estado, além dos melhores parlamentares ranqueados no
Governador de Minas Gerais defendeu a transparência e os instrumentos de controle para alcançar excelência na gestão pública O governador Romeu Zema (NOVO) participou, nesta segunda-feira (6/12), no Tribunal de Contas do Estado
O vereador do NOVO em Campinas Paulo Gaspar, propôs um projeto de lei que possibilita a Administração Pública Municipal instituir o Programa Voucher Escolar para facilitar o acesso à educação para as crianças.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (30/11), o projeto que estabelece o Teto de Gastos do Estado. De autoria do governo gaúcho, o Projeto de Lei Complementar
O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Resolução 4/2021 que regulamenta as emendas de relator. A bancada do NOVO votou contra a proposta, pois avalia que a proposta não dá mais transparência às emendas
O vereador do NOVO em Porto Alegre, Felipe Camozzato, apresentou o Projeto nº 302/2021 que institui o Sandbox Regulatório, uma regra que permite a criação de ambientes experimentais onde startups poderão testar seus produtos