Foi aprovado nesta última quinta-feira, na CCJ da Alesc, o PL./0004.5/2021 de autoria do deputado estadual do NOVO em SC, Bruno Souza. A proposta visa garantir ao contribuinte o direito de indicar aos
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Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal O Projeto de Lei 266/2021, que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC)
O vereador Paulo Gaspar (NOVO) propôs, na última quarta-feira, 22, a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação para tratar dos interesses dos empreendedores e dos desenvolvedores de inovações para os diversos
Onze deputados, incluídos os deputados estaduais da bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann, ingressaram nesta quarta-feira (22/09) com ação contra o Governo do Estado para barrar o pagamento de aposentadoria vitalícia
Segundo o MP, o estado do RJ sequer utiliza os recursos da taxa, já declarada inconstitucional, no combate a incêndios A deputada estadual do Rio de Janeiro Adriana Baltazar (NOVO) provocou a Comissão
Sistema gerencia construções e promove um ambiente adequado ao investimento. Em 2019, foi editado um decreto federal que criou a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling (BIM), ou Modelagem da Informação
Desempenho da economia no estado supera o nacional entre abril e junho No segundo trimestre de 2021, o desempenho econômico estadual em termos da evolução do índice de volume do Produto Interno Bruto
O deputado estadual do NOVO em São Paulo Ricardo Mellão, protocolou um projeto de lei para evitar a atualização da base de cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do
Há quase um ano e meio, parlamentares têm autorização para trabalhar de casa. Muitos participam das sessões remotamente. Mesmo com essa possibilidade e do plenário ficar mais vazio durante as sessões, o gasto mensal
A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira, 15, a votação dos destaques do Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo Código Eleitoral. O NOVO votou contra a proposta por entender
O vereador do NOVO no Rio de Janeiro Pedro Duarte apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) limitando gasto com publicidade. A emenda foi aprovada pela Comissão de Orçamento, pela Câmara de
Pela segunda semana seguida, todas as 14 macrorregiões de saúde do estado continuam na onda verde do Minas Consciente, plano criado para a retomada gradual e segura das atividades. A informação foi divulgada nesta