Foi aprovado em 2º Turno o Projeto de Lei da vereadora Cris Monteiro que Institui a Política de Combate ao Abandono e Evasão Escolar. Agora o projeto segue para a sanção do Prefeito
Foi aprovado, nesta quarta-feira, 12, o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na forma do substitutivo do Projeto de Lei 3729/2004. A proposta estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os
Aprovado ano passado, o Auxílio Emergencial é um importante benefício financeiro disponibilizado para que brasileiros impactados pelas consequências da pandemia, como agravamento do desemprego e crise econômica, possam garantir uma renda mínima para
Foi aprovada em sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5), a Medida Provisória 1014/2020, que trata da estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A medida resulta de uma decisão do
O Tribunal Especial Misto que analisou o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou as denúncias de crime por responsabilidade contra o político e votou
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), prometeu, nesta quinta-feira (29), viabilizar um acordo com municípios para pagar R$ 6 bilhões referentes à Saúde que o Estado deixou de repassar às prefeituras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião deliberativa extraordinária abriu, às 22 horas para discussão e votação, a PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da Constituição Federal, no que trata da
A bancada do Partido Novo na Alerj, formada pelos deputados Alexandre Freitas, como líder, e Adriana Balthazar, ingressaram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com um mandato de segurança para
Em janeiro de 2020, o deputado estadual do NOVO Alexandre Freitas questionou junto à justiça a Lei 8.672/19 que obriga estacionamentos do Rio, públicos ou privados, a contratar um funcionário para cada máquina
Preocupado com o impacto da paralisação das atividades de ensino no RS, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) lançou nesta quinta-feira (29/04) o Observatório da Volta às Aulas. O principal objetivo é fiscalizar a
Minas Gerais inicia em 2022 um projeto que vai transformar beneficamente a qualidade no ensino dos estudantes mineiros trazendo a inovação, competitividade e eficiência para as escolas. Trata-se do Projeto Somar, que consiste
O Partido NOVO ingressou na última segunda-feira (5) com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que abre margem para uso