De acordo com a Constituição Federal, as atribuições parlamentares são as de fiscalizar, legislar e representar, e essas atividades estão relacionadas à presença nas sessões e nas votações de projetos. No nosso sistema,
O Governo de Minas, sob a gestão de Romeu Zema (NOVO), homologou nesta terça-feira (2/3) a primeira concessão pública de atividades de ecoturismo e visitação dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). O
A Bancada do NOVO no Rio Grande do Sul solicitou nesta terça-feira (02/03) para o Governo do Estado a flexibilização do ICMS para as empresas gaúchas que atualmente estão sujeitas às restrições da
O Vereador do NOVO em São José Cryslan, apresentou o projeto de lei Nº 0027/2021 que normatiza a apresentação de projetos no legislativo municipal que venham a gerar custo para pessoas e empreendedores
Com fim de promover a desburocratização e facilitar o exercício da atividade econômica privada no município de Campinas, o vereador do NOVO Paulo Gaspar, protocolou o projeto que institui o Código de Defesa
Quinze meses depois de aprovada em plenário, em outubro de 2019, a Alerj começou a divulgar a lotação dos assessores contratados nos gabinetes de cada um dos 70 deputados da Casa, em cumprimento
Nesta semana, a Comissão de Desburocratização da Câmara de Vereadores de belo Horizonte teve sua primeira reunião para definir os papéis de cada vereador. A vereadora do NOVO Marcela Trópia foi eleita relatora
O Governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (NOVO), vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados
A Bancada do NOVO na Câmara apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que amplia a imunidade parlamentar. Contrários à proposição por ela abrir espaço para a impunidade, os deputados federais do
A vereadora do NOVO em São Paulo, Janaína Lima, vai destinar as economias de seu mandato de 2021 para aquisição de vacinas contra a covid-19. Janaína já fez as contas e segundo a
O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Gabriel Souza (MDB), instalou na última quinta-feira (25) e deu posse à Comissão de Ética Parlamentar da Casa. Entre os membros titulares representantes estará o
O vereador do NOVO de Balneário Camboriú Lucas Gotardo, acaba de lançar o Fiscalizômetro, um instrumento de fiscalização de grandes contratos e licitações. A ação inicia analisando quase R$ 80 milhões em licitações,