O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira (5), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios que
O Brasil segue mal colocado nos principais indicadores da Educação. No dia 28/04, Dia da Educação, o NOVO publicou o texto abaixo com um diagnóstico da situação, apontando a direção de algumas soluções
A filosofia política de Locke baseava-se nas ideias de que governos deveriam ser consentidos pelos governados e no respeito ao direito - por ele considerado natural - do ser humano à vida, à
O governador Romeu Zema (NOVO) anunciou, nesta quarta-feira (29/4), um pacote de obras e ações que totaliza R$ 645 milhões para auxiliar o Estado e municípios no combate à Covid-19. O pacote inclui mais de
Dois dias após anunciar a compra de 747 ventiladores pulmonares ao custo de R$ 43,9 milhões, o governador Romeu Zema (NOVO) informa que o Estado vai adquirir mais 300 equipamentos, totalizando 1.047 respiradores. A nova
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, (29), o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915/19, que permite a venda em bloco de imóveis da União.
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO) lançou, nesta terça-feira (28/4), o programa “Protege Minas”, que visa garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de Saúde que trabalham na linha frente contra a
O duodécimo, repasse mensal realizado pelo Poder Executivo aos demais Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, atualmente é calculado com base no orçamento anual aprovado no ano anterior. A possível redução dos
Diante do quadro emergencial devido à pandemia do coronavírus, o estado de Santa Catarina tentou, em meio à calamidade, adquirir duzentos respiradores ao valor unitário médio de R$ 165 mil reais, muito acima
O deputado estadual do NOVO em SP Sérgio Victor , solicitou por meio de um requerimento, mais transparência nas compras e contratações públicas pelo governo do estado, relacionadas ao combate do coronavírus. "É fundamental
Estudantes da rede pública estadual de ensino começaram a receber desde a última segunda-feira (27) o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50 reais para compra de alimentos. Para viabilizar a entrega do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu Recomendação para sugerir aos tribunais e aos magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação do coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Baseadas nesta