Para produzir, comercializar e até mesmo doar álcool gel é necessário que haja licença da Anvisa, uma burocracia que pode demorar meses, principalmente para o pequeno empreendedor. Antes mesmo da empresa se
A possível redução do duodécimo - repasses obrigatórios destinados aos Poderes e órgãos do estado -, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando houver frustração de receita e os limites de gastos
Os deputados estaduais de Minas poderão devolver para o governo de Minas, todos os meses, parte da verba de gabinete economizada que seria utilizada para custear a equipe que trabalha para cada parlamentar,
Por determinação do governador Romeu Zema (NOVO), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto à Justiça Federal a liberação de R$ 84 milhões para a compra de ventiladores pulmonares para o enfrentamento do coronavírus. O
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), obteve decisão judicial que garantiu o depósito de R$ 781 milhões ao caixa do estado. A ação que resultou no
O governador Romeu Zema (NOVO) anunciou segunda-feira (13/4), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, uma parceria inédita entre o Governo de Minas e a empresa de aplicativo 99 para fazer a
Para dar uma resposta à sociedade diante da crise causada pelo coronavírus, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), está aditando sugestões e proposições dos 94 deputados ao Projeto de Lei 174/2020, apresentada
A Bancada do NOVO na ALESP economizou, no primeiro trimestre de 2020, mais da metade das verbas de gabinete e gastos com pessoal não utilizando carro oficial, motorista e abrindo mão do auxílio
A Operação Álcool 70% é uma ação cidadã que mobilizou voluntários e doadores para fracionar e envasar milhares de litros de álcool doados pela União das Indústrias de Cana-de-açúcar (UNICA), destinados à Secretaria
Em mais uma tentativa de devolver os recursos nunca utilizados do Fundo Partidário, a Bancada do NOVO protocolou no último sábado, 4/4, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido cautelar para destinar
Para defender a população brasileira e evitar que o acesso ao crédito seja dificultado e os juros aumentados no período de crise, a Bancada do NOVO se manifestou contrária ao Projeto de Lei 1088/2020,
Na onda da crise provocada pelo coronavírus, governo de Santa Catarina está anunciando vários auxílios e investimentos de emergência em saúde devido à pandemia. Para o deputado estadual do NOVO Bruno Souza (SC), não há