O deputado estadual NOVO Alexandre Freitas (RJ) apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa “Voucher-Educacional” (vales) para financiar bolsas de estudo em escolas da rede privada para alunos que não
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Nesta quarta-feira, 18 de março, a deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP) protocolou o projeto de lei PL 696/2020, que propõe a autorização do uso da telemedicina no Brasil em quaisquer atividades da área de
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), com apoio da Bancada do NOVO, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal, diante da pandemia de coronavírus. A
A Bancada do NOVO vem buscando medidas cabíveis no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. Entre as propostas apresentadas pela bancada está o PL nº 647/2020, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de
Minas Gerais teve a confirmação do primeiro caso de coronavírus na tarde do dia 8/3. De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, há várias condutas adotadas pela SES
Em fevereiro deste ano foi lançada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Com o apoio de 23 deputados estaduais, entre eles os deputados
Deputados do NOVO, junto a colegas de outros partidos, protocolaram projeto de lei (PL 646/2020) que autoriza os diretórios nacionais dos partidos políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial
Feliciano Azuaga é pré-candidato do NOVO ao Senado em Mato Grosso para a eleição suplementar que acontecerá dia 26/04. A vaga foi aberta após cassação do mandato da senadora Selma Arruda em 2019
O Diretório Nacional do NOVO comunica que, diante do risco exponencial e do aumento de casos do coronavírus, todos os eventos nacionais do partido estão suspensos até segunda ordem. Recomendamos aos diretórios municipais,
Comunicamos que Mateus Simões renunciará ao cargo de vereador e deixará o processo seletivo de candidatura à prefeitura de Belo Horizonte para assumir a posição de secretário-geral do governo de Minas Gerais.
Desde que foi criado, o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) - uma espécie de compensação pelo fim da estabilidade decenal à relação trabalhista -, é cercado de controvérsias. O
Na sessão conjunta do Congresso Nacional da última quinta-feira (12), o veto 55 da presidência, que impedia o aumento da renda mínima per capta necessária para a concessão do benefício de prestação continuada,