Esses cookies são imprescindíveis para a operação do nosso Site, para habilitar as principais funções do Site, garantir a segurança do Site e gerenciar a rede. Eles podem ser chamados de cookies \"estritamente necessários\" ou \"essenciais\". Sem esses cookies, o Site não irá funcionar corretamente. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem lembrar suas preferências de cookies e equilibrar a carga de rede, que você faça login em áreas seguras do nosso Site e acesse contas de usuário ou formulários on-line.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.
CCJ da Assembleia gaúcha aprova projeto de Fábio Ostermann que agiliza a tramitação de projetos simbólicos
O projeto de autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO RS) que agiliza a tramitação na Assembleia Legislativa de proposições que batizam rodovias, instituem datas comemorativas ou criam rotas turísticas foi aprovado nesta terça-feira (28/07) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, estas matérias valerão com o aval somente das comissões de mérito, sem a necessidade de passar pela apreciação do Plenário da Casa.
Conforme Ostermann, o projeto de resolução aprovado na CCJ tem o objetivo importante de acelerar a tramitação de propostas específicas de interesse regional. “Esta iniciativa irá beneficiar a aprovação nas comissões de mérito de matérias que dão nomes para estradas e instituem datas festivas e que são consenso entre os parlamentares. Por outro lado, também vai irá permitir um maior tempo de debate em Plenário de propostas mais polêmicas e que geram mais controvérsia, com uma compreensão completa da Casa”, avalia o deputado.
A proposta do líder da Bancada do NOVO teve a relatoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). Durante a reunião virtual, Fábio Ostermann ainda manifestou a possibilidade de criação de uma emenda ao projeto de resolução, possibilitando a chance de recurso para o encaminhamento de PLs representativos ao Plenário, em casos específicos.
O projeto de Ostermann otimiza o período de trabalho dos deputados e moderniza o processo legislativo do Parlamento gaúcho. Economia e eficiência nos setores públicos são valores que só trazem benefícios ao pagador de impostos.
#NOVOnaPrática