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Com relatoria de Tiago Mitraud, foi aprovado em Comissão projeto de deputados do NOVO que permite a venda de imóveis da União
O projeto em coautoria de Adriana Ventura e Alexis Fontaine permite a alienação de imóveis administrados pela Câmara de Deputados.
Uma das principais bandeiras do NOVO é o combate aos privilégios. Neste sentido, o deputado Alexis Fonteyne (NOVO SP) apresentou o PL 3750/19, que permite a União vender imóveis residenciais situados no Distrito Federal e administrados pela Câmara dos Deputados. A proposta recebeu a coautoria da deputada do NOVO Adriana Ventura (SP) e de Paula Belmonte (Cidadania/DF).
A proposta vai no sentido de garantir que o Estado foque no que é essencial: saúde, segurança e educação, além de combater mordomias e privilégios, que são pautas defendidas pela bancada do NOVO na Câmara.
“A manutenção de imóveis funcionais, que é extremamente onerosa, evidencia-se extemporânea na atual conjuntura, de extrema contenção de gastos públicos e de combate a privilégios”, afirma Alexis.
O projeto teve relatoria do deputado da Bancada do NOVO Tiago Mitraud e foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como a proposta tramita de forma conclusiva, após aprovação nas comissões, segue direto para o Senado.
Foto: Luiz Macedo / Câmara de Deputados