O Deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO RS) protocolou na tarde desta terça-feira (3) um requerimento para a criação de uma Subcomissão Mista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A Subcomissão, que será vinculada às Comissões Permanentes de Finanças e de Economia, tem como objetivo analisar, pesquisar e debater a Reforma Tributária que será enviada pelo Governo à ALRS.

Segundo Riesgo, que subiu à tribuna do Plenário 20 de Setembro para pedir a assinatura dos colegas interessados em participar da Subcomissão, este será um trabalho importante, desenvolvido em conjunto pelo grupo de deputados, que aprimorará a discussão em torno das modificações do sistema tributário gaúcho. O principal ponto da Reforma Tributária será a alteração das alíquotas de ICMS, majoradas desde 2016 para amenizar o rombo das contas públicas.

“A Reforma Tributária é uma das pautas de maior prioridade em meu mandato. Precisamos analisar com cuidado cada projeto, cada alteração, visando beneficiar os cidadãos e empreendedores gaúchos, que vêm sentindo o peso da alta carga tributária sobre seus ombros há muitos anos. Demos um importante passo aprovando as Reformas que reduzem despesa e agora precisamos focar no ajuste das receitas, aperfeiçoando e modernizando nosso sistema tributário”, relata Riesgo.

O requerimento de criação, que também recebeu assinatura os deputados Fabio Ostermann (NOVO), Issur Koch (PP), Sérgio Turra (PP), Dalciso Oliveira (PSB) e Capitão Macedo (PSL), deve ser votado nas próximas semanas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

Para Giuseppe, o trabalho da comissão deverá focar na análise conjunta dos projetos e no diálogo com as bancadas dos partidos, com o Governo e com as entidades que representam os principais setores da economia gaúcha, buscando pontos de convergência que possibilitem a aprovação de uma Reforma que efetivamente reduza e desburocratize a carga tributária gaúcha.

O NOVO acredita que menos burocracia e mais liberdade são fundamentais para a geração de mais emprego, renda e mais oportunidades.