Governo Zema entrega registros imobiliários definitivos a 48 famílias reassentadas para obras contra enchentes

2 de junho de 2022

Em posse das escrituras, moradores passam a ser legalmente donos dos apartamentos

O Governo de Minas, sob a administração de Romeu Zema (NOVO) entregou, nessa terça-feira (31/5), os registros definitivos de propriedade para 48 famílias que foram reassentadas para as obras de requalificação do ribeirão Arrudas, na divisa entre Belo Horizonte e Contagem. 

A entrega foi feita por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG).

Antes de se mudarem para os apartamentos, as famílias viviam às margens do Ribeirão Arrudas, sob o risco de inundações e desmoronamentos nos dias de fortes chuvas, e foram removidas e reassentadas nas unidades habitacionais, construídas com recursos do Estado e da União. Os moradores já vivem nos imóveis há mais de dez anos e, somente agora, com a entrega das escrituras, passam a ser legalmente donos dos apartamentos, localizados no Núcleo Habitacional David Sarnoff, em Contagem.

Em 2019, primeiro ano de gestão do governador Romeu Zema, a Seinfra e o DER-MG entregaram outros 368 registros de propriedade, garantindo segurança jurídica para as famílias e marcando uma nova fase na vida dos moradores.

No início deste mês de maio, durante assinatura de convênio para obras de combate às enchentes em Belo Horizonte e Contagem, o governador de Minas anunciou que parte dos recursos incluídos no Termo de Reparação da Vale também irão propiciar a conclusão de unidades habitacionais para cerca de 500 famílias que foram removidas das áreas de construção das Bacias do Córrego Ferrugem, há cerca de dez anos, e ainda hoje dependem de aluguel social pago pelo Estado. 

Além disso, serão destinados recursos ao pagamento de indenizações para famílias que não optaram por receber o apartamento.

A tragédia causada pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu em 25 de janeiro de 2019, e tirou a vida de 272 pessoas.

Informações: Agência Minas

Créditos: Cristiano Machado / Imprensa MG

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