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Júlia Lucy protocola representação no Tribunal de Contas do DF para investigação de compras para o Hospital de Base
A aquisição de 1,3 mil cadeiras pelo Hospital de Base do DF (HBDF) é alvo de investigação, protocolada pela deputada distrital Júlia Lucy (NOVO – DF). Após receber denúncia, a parlamentar verificou indícios que podem resultar em sobrepreço. De acordo com a apuração, o valor de compra é até três vezes acima da média de mercado.
A representação foi protocolada junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitando que se apure o caso. Segundo a deputada, “As notas fiscais não estavam disponíveis no Portal da Transparência, mesmo sendo documento público e obrigatório. Solicitamos à gestão que apresentasse os comprovantes e não obtivemos o material.”
Apenas o valor total do processo e a quantidade de materiais a serem adquiridos foram divulgados. Por 1 mil cadeiras tipo longarina, foi cotado R$ 1,6 milhão, o que significa R$ 1,66 mil por cada. De acordo com levantamentos do gabinete da distrital, uma unidade do móvel tem valor de mercado entre R$ 570 e R$ 820. Nesse cálculo, caso o negócio seja fechado, o hospital gastará entre 102% e 191% a mais do que o necessário.
Há também indícios de superfaturamento na compra de 300 cadeiras de banho, com valores ainda maiores: variação de 125% a 203%. O gasto total seria de R$ 182 mil, enquanto o valor estimado deveria girar em torno de R$ 60 mil e R$ 81 mil.
Segundo o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), responsável pelo Hospital de Base, o custo das cadeiras de banho “é alto em função da qualidade do material”. De acordo com a nota em resposta, a lista das compras do instituto está disponível no site da instituição, mas não é obrigatória a publicação de notas fiscais.
Transparência no uso do dinheiro para compras em departamentos públicos é princípio da Administração Pública e, portanto, obrigatória. São recursos que vêm dos pagadores de impostos, sendo assim, a disponibilização de dados deve ser de fácil acesso e em linguagem clara a toda a sociedade interessada.
Um NOVO Brasil já começou.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Informações: Jornal Metrópoles