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Justiça suspende efeitos do projeto “Janelas de São Paulo”, objeto de abaixo- assinado de Janaína Lima
A Prefeitura de São Paulo e a Secretaria de Cultura anunciou no último dia 19 o lançamento de um edital para produção artística nas janelas de prédios e casas da cidade de São Paulo, o projeto “Janelas de São Paulo”. A iniciativa teria verba total de 10 milhões de reais vindas dos recursos públicos para financiar apresentação de teatro, música e poesia.
Na sexta-feira (20), a vereadora Janaína Lima (NOVO SP) mobilizou um abaixo-assinado virtual contra a iniciativa, inspirada nas manifestações que ocorrem espontaneamente e sem dinheiro público na Itália. O abaixo-assinado já contabiliza mais de 5 mil signatários.
A repercussão negativa levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a suspender o projeto”Janelas de São Paulo” que, em meio a crise do coronavírus, desperdiçaria recurso público enquanto a saúde pública precisa mais que nunca ser tratada como prioridade. Na decisão, o juiz Jardim Neto determinou que a prefeitura deve detalhar valores e ao mesmo tempo garanta que verba não fará falta a serviços essenciais.
Oa mandatários do NOVO fiscalizam diariamente para que os recursos públicos sejam utilizados somente para o que é essencial à população.