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Lei da Liberdade Econômica de Camozzato é aprovada na Câmara de Porto Alegre
De autoria dos vereadores Felipe Camozatto (NOVO), Ricardo Gomes (PP) e Mendes Ribeiro (MDB) foi aprovada nesta quarta-feira pela Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.
Apoiada por diversas entidades da sociedade civil, legislação visa desburocratizar a relação entre empreendedores e o poder público, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Porto Alegre..
O projeto contou com o apoio de diversas entidades da sociedade civil da cidade que se manifestaram, através de ofícios enviados à Câmara Municipal e aos autores, favoráveis à aprovação do projeto, como a Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre (AJE-POA), a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), o Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-RS), a Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA-RS), o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), e o Sindilojas.
Para os autores, a aprovação do projeto representa uma vitória para o ambiente econômico da cidade. “Ao garantir mais facilidade e agilidade e menos custos aos empreendedores da cidade, esse projeto é também sinônimo de geração de renda e empregos em Porto Alegre”, disse Felipe Camozzato.
Parlamentares do NOVO atuam para que sejam adotadas políticas que aumentem a liberdade e facilitem a vida do cidadão. Assim haverá geração de mais emprego, renda e oportunidades.
Um NOVO Brasil já começou.