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Lei de Endowments com coautoria de Chicão Bulhões é sancionada no Rio de Janeiro
A partir deste ano o governo do Rio de Janeiro poderá firmar parcerias com gestoras de fundo privados patrimoniais (Endowments) para sustentabilidade financeira de diferentes instituições públicas como museus, hospitais e universidades. É o que estabelece a lei sancionada pelo governador Wilson Witzel nº 8.718/20, projeto que foi apresentado pelo deputado do NOVO Chicão Bulhões (RJ), em coautoria com os deputados Carlo Caiado (DEM) e Renan Ferreirinha (PSB).
A Lei de Endowments possibilita uma fonte importante de receitas para as instituições, ajudando a torná-las menos dependente financeiramente do Estado. No ensino a prática já é muito comum nos Estados Unidos e representa uma parcela importante de investimentos nas principais universidades norte-americanas, como Harvard, Yale, entre outros. O sistema facilita, por exemplo a doação de ex-alunos.
A lei estadual sancionada aplica as disposições da Lei Federal nº 13.800/2019 que já regulamentam os “endowments” no Brasil.
Um NOVO Brasil já começou.