Esses cookies são imprescindíveis para a operação do nosso Site, para habilitar as principais funções do Site, garantir a segurança do Site e gerenciar a rede. Eles podem ser chamados de cookies \"estritamente necessários\" ou \"essenciais\". Sem esses cookies, o Site não irá funcionar corretamente. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem lembrar suas preferências de cookies e equilibrar a carga de rede, que você faça login em áreas seguras do nosso Site e acesse contas de usuário ou formulários on-line.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.
Plano Estadual de Desburocratização de Ricardo Mellão e Sergio Victor é aprovado na ALESP
De autoria dos Deputados do NOVO SP Ricardo Mellão e Sergio Victor e do deputado Itamar Borges (MDB), o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil foi aprovado na Alesp.
Com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Estado de São Paulo, o Plano garante que os procedimentos administrativos referentes ao registro, abertura e regularização de empresas que desenvolvam atividades de baixo risco não poderão exceder o prazo de 01 dia útil, contado a partir do recibo de entrada no sistema.
Serão consideradas atividades de baixo risco aquelas definidas em legislação estadual, respeitando a legislação federal, especificamente, as Resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
O processo de registro, abertura e extinção das empresas será feito por meio de sistema online, que conecte os diversos órgãos públicos estaduais necessários para obtenção dos licenciamentos e autorizações.
O projeto segue para sanção do governador João Dória.
Quanto menos burocracia, mais liberdade e mais oportunidades de trabalho e geração de renda para todos.
Um NOVO Brasil já começou.