A cada dois minutos um celular foi furtado ou roubado no estado de São Paulo no carnaval deste ano: para combater o furto e roubo de celulares, o deputado estadual Leo Siqueira (NOVO) propôs o PL 149/2025, que cria o Programa Estadual Celular Seguro (PECS).

Foto: Leo Siqueira foi eleito com mais de 90 mil votos e é doutorando em economia pelo Insper (créditos: reprodução).

Durante o Carnaval 2025, São Paulo registrou um índice alarmante: 3.678 ocorrências entre 28 de fevereiro e 4 de março, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A raiz do problema: o mercado paralelo de roubo e furto de celulares

O deputado do NOVO, economista formado pela FGV, destaca que: “o crime só acontece porque tem mercado para os produtos roubados. Se não tiver para quem vender, o crime morre na origem”.

Leo cita o estudo do economista André Mancha que mostrou que a regulamentação de ferros-velhos reduziu em 8,1% ao mês os roubos de carros em São Paulo.

Os números atuais são preocupantes: em 2024, foram 163 mil celulares roubados no estado, mas apenas 35 mil foram recuperados.

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O projeto de Leo Siqueira

O Programa Estadual Celular Seguro, em tramitação na Alesp, propõe uma regulamentação mais exigente do comércio de celulares usados, com:

• Exigência de nota fiscal ou comprovação de procedência dos aparelhos;
• Proibição da revenda de celulares bloqueados ou sem caixa;
• Integração das revendas a banco de dados de aparelhos roubados.

Além disso, a proposta tem uma abordagem inovadora em relação a maioria das matérias nesse âmbito, que costumam focar apenas na legislação penal. Afinal, o PL de Leo:

• Reduz os benefícios do crime ao dificultar a revenda do objeto furtado;
• Aumenta o custo da atividade criminosa ao elevar a probabilidade de identificação.

“Se não houver mercado para as peças roubadas, os roubos vão despencar. Esse selo de qualidade é um divisor de águas na fiscalização desse setor”, afirma Siqueira.

“O criminoso faz a conta: se ele sabe que tem para quem vender, o risco vale a pena”, conclui, citando a teoria do Nobel Gary Becker sobre a economia do crime.